🌐 Traduzir / Language:
TermoDefiniçãoFundamentação LegalEixo Temático
Habitat

Lugar ou tipo de local onde um organismo ou população ocorre naturalmente.

, Artigo 2 (Convenção sobre Diversidade Biológica)
Decreto nº 2.519/1998, Artigo 2
Política Ambiental e Transparência
Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono

Hidrogênio (combustível ou insumo) coletado ou obtido de diversas fontes, cuja produção resulte em emissão de GEE, conforme análise do ciclo de vida, menor ou igual a 7 kgCO2eq/kgH2 (valor inicial até 31/12/2030).

Lei nº 14.948/2024, Art. 4º, inciso XII e § 1ºRegulação e Agenda Climática
Hidrogênio Renovável

Hidrogênio de baixa emissão de carbono, combustível ou insumo industrial coletado como hidrogênio natural ou obtido a partir de fontes renováveis, incluindo o hidrogênio produzido a partir de biomassa, etanol e outros biocombustíveis, bem como hidrogênio eletrolítico, produzido por eletrólise da água, usando energias renováveis, tais como solar, eólica, hidráulica, biomassa, etanol, biogás, biometano, gases de aterro, geotérmica e outras a serem definidas pelo poder público

Lei nº 14.948/2024, Art. 4º, inciso XIIIRegulação e Agenda Climática
Hidrogênio Verde

Hidrogênio produzido por eletrólise da água, utilizando fontes de energia renováveis, tais como as previstas no inciso XIII deste caput, sem prejuízo de outras que venham a ser reconhecidas como renováveis

Lei nº 14.948/2024, Art. 4º, inciso XIVRegulação e Agenda Climática
Hierarquia no Gerenciamento de Impactos

Ordem de prioridade que deve ser seguida na gestão dos impactos ambientais, sendo:
1º Prevenção dos impactos negativos;
2º Mitigação dos impactos negativos;
3º Compensação dos impactos negativos, na impossibilidade de se atender aos dois primeiros.

Lei nº 15.190/2025, Art. 14, caput, I, II e IIIGestão de Riscos, Barragens, Mineração e Recursos Financeiros Socioambientais
Rolar para cima