Distribuição da Parcela Inicial dos Royalties (até 5%) adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Lei nº 9.478/1997, Art. 48 (com a redação dada pela Lei nº 12.734, de 2012).
Efeitos Adversos da Mudança do Clima adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Lei nº 12.187/2009, Art. 2º, inciso II
Efeitos Negativos da mudança do clima adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Decreto nº 2.652/1998, Art. 1, item 1
Eixos dos Planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Decreto nº 11.367/2023, Art. 9º
Elegibilidade de Áreas de Proteção Legal adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Lei nº 15.042/2024, Art. 46
Embriões Congelados Disponíveis adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Decreto nº 5.591/2005, Art. 3º, inciso XIV
Emissão de CO2 e no ciclo do poço à roda veicular adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Lei nº 14.993/2024, Art. 2º, XI
Emissões adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Lei nº 12.187/2009, Art. 2º, inciso III e Decreto nº 2.652/1998, Art. 1, item 4