Infração – Falha no registro de acervo faunístico adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Decreto nº 6.514/2008, artigo 31
Infração – Atos contra a fauna silvestre adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Decreto nº 6.514/2008, artigo 24
Infração – Dano a vegetação em Área de Preservação Permanente (APP) adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Decreto nº 6.514/2008, artigo 43
Infração – Importação de pneus usados adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Decreto nº 6.514/2008, artigo 70
Infração – Agravamento de Sanções adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Decreto nº 6.514/2008, artigo 60
Infração – Agravante na comercialização de pescado adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Decreto nº 6.514/2008, artigo 40
Infração – Alteração de local especialmente protegido adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Decreto nº 6.514/2008, artigo 73
Infração – Alteração de veículos ou motores em desacordo com as normas ambientais adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Decreto nº 6.514/2008, artigo 71
Infração – Apresentação de informação falsa ou omissa adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Decreto nº 6.514/2008, artigo 82
Infração – Atividades em desacordo com a gestão da Unidade de Conservação (UC) adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Decreto nº 6.514/2008, artigo 90