Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Lei nº 14.993/2024, Art. 14; Art. 17
Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Lei nº 14.993/2024, Art. 12
Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2) adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Lei nº 14.948/2024, Art. 5º, inciso I e Art. 7º
Programas estatais “REDD+ abordagem de não mercado” adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Lei nº 15.042/2024, Art. 2º, XXV
Princípio das Responsabilidades Comuns mas Diferenciadas adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Decreto nº 2.652/1998, Artigo 3, item 1
Programas Jurisdicionais “REDD+ abordagem de mercado” adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Lei nº 15.042/2024, Art. 43, § 6º
Princípios da Política Nacional da Agricultura Familiar adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Lei nº 11.326/2006, Art. 4º
Prioridade para a Agricultura Familiar adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Lei nº 13.033/2014, Art. 3º
Procedimentos de Anuência em Áreas Públicas adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Lei nº 15.042/2024, Art. 49