Infração – Omissão na apresentação de informação ambiental adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Decreto nº 6.514/2008, artigo 81
Infração – Uso comercial de imagem de Unidade de Conservação (UC) sem autorização adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Decreto nº 6.514/2008, artigo 88
Infração – Omissão na prevenção e combate a incêndios florestais em imóvel rural adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Decreto nº 6.514/2008, artigo 58-C
Infração – Uso de fogo em áreas agropastoris sem autorização adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Decreto nº 6.514/2008, artigo 58
Infração – Omissão no cumprimento de compensação ambiental adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Decreto nº 6.514/2008, artigo 83
Infração – Uso irregular de substâncias tóxicas adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Decreto nº 6.514/2008, artigo 64
Infração – Operar sem licença ambiental adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Decreto nº 6.514/2008, artigo 66
Infração – Uso ou porte ilegal de motosserra adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Decreto nº 6.514/2008, artigo 57
Infração – Violação de limitações em áreas de estudo para criação de Unidade de Conservação (UC) adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Decreto nº 6.514/2008, artigo 85