Oferta Voluntária de Créditos de Carbono adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Lei nº 15.042/2024, Art. 42
Operador de estocagem geológica de dióxido de carbono adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Lei nº 14.993/2024, Art. 2º, XVII
Organismo adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Decreto nº 5.591/2005, Art. 3º, inciso III Lei nº 11.105/2005, Art. 3º, inciso I
Organismo Geneticamente Modificado (OGM) adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Decreto nº 5.591/2005, Art. 3º, inciso VII Lei nº 11.105/2005, Art. 3º, inciso V
Organização e Funcionamento adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Lei nº 15.042/2024, Art. 23, Parágrafo único
Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA) adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Decreto nº 2.652/1998, Artigo 9
Órgão Subsidiário de Implementação (SBI) adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Decreto nº 2.652/1998, Artigo 10
Natureza de Valor Mobiliário adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Lei nº 15.042/2024, Art. 14, caput e parágrafo único