Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Lei nº 6.938/1981, Art. 6º
Sistema Separador Absoluto adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Lei nº 11.445/2007, Art . 3º, inciso XVIII
Soluções Individuais adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Decreto nº 7.217/2010, Art. 2º, inciso XXV
Serviços Públicos de Manejo de Águas Pluviais Urbanas adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Decreto nº 7.217/2010, Art. 15
Subcomissão Executiva do Plano de Ação para Prevenção e Controle doDesmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado – PPCerrado adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Decreto s/n, de 15 de setembro de 2010, Art. 3º-A
Serviços Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Decreto nº 7.217/2010, Art. 12
Serviços Públicos de Saneamento Básico adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Decreto nº 7.217/2010, Art. 2º, inciso XI
Serviços Públicos de Saneamento Básico de Interesse Comum adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Lei nº 11.445/2007, Art . 3º, inciso XIV
Rol Mínimo de Informações (Transparência Ativa) adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Decreto nº 7.724/2012, Art. 7º