Subsistema “Gerenciamento Costeiro” (do SINIMA) adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Lei nº 7.661/1988, Art. 8º
Supressão de Vegetação Nativa para Uso Alternativo do Solo adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Lei nº 12.651/2012, Arts. 26 a 28.
Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Decreto nº 7.830/2012, Art. 2º, I; Art. 3º
Sistema de Informações do Gerenciamento Costeiro (SIGERCO) adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Decreto nº 5.300/2004, Art. 7º, inciso V
Sistema de Monitoramento Ambiental da Zona Costeira (SMA) adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Decreto nº 5.300/2004, Art. 7º, inciso VI
Salgado (ou marismas tropicais hipersalinos) adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Lei nº 12.651/2012, Art. 3º, XIV.
Serviço Voluntário em Unidade de Conservação Federal adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Decreto nº 4.519/2002, Art. 1º.