Gestão de florestas públicas para produção sustentável adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Lei nº 11.284/2006, art. 4º
Gestão integrada de resíduos sólidos adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Lei nº 12.305/2010, Art. 3º, XI
Hierarquia no Gerenciamento de Impactos adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Lei nº 15.190/2025, Art. 14, caput, I, II e III
Financiamento para Arborização Urbana e Recuperação de Áreas Degradadas adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Lei nº 13.731/2018, Art. 1º
Fiscalização e Monitoramento adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Lei nº 12.305/2010, Art. 8º, V e Decreto nº 10.936/2022, Art. 16.
Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM) adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Lei nº 15.506/2026 (regulamentada pelo Decreto nº 13.118/2026), Art. 9º, caput e §1º
Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal – FNDF adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Lei nº 11.284/2006, art. 41, caput e §1º