1- Lei nº 14.948/2024: Relação da emissão de GEE (com base na análise do ciclo de vida) ao longo do processo de produção do hidrogênio, por unidade de energia.
2- PL nº 2.780/2024, Art. 2º, XIV: Relação da emissão de gases de efeito estufa com base em análise do ciclo de vida, por unidade de energia, com base em indicadores de referência nacionais e internacionais.