Os povos indígenas têm o direito de manter, controlar, proteger e desenvolver seu patrimônio cultural, seus conhecimentos tradicionais e suas expressões culturais tradicionais, incluindo recursos humanos e genéticos, sementes, medicamentos e conhecimento das propriedades da fauna e da flora. Também têm direito de manter, controlar, proteger e desenvolver sua propriedade intelectual sobre esse patrimônio.