Resíduos Perigosos com Característica de Inflamabilidade adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Decreto nº 10.936/2022, Art. 72, § 1º
Responsabilidade pelo Ciclo de Vida dos Produtos adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Decreto nº 10.936/2022, Art. 3º
Programa Coleta Seletiva Cidadã adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Decreto nº 10.936/2022, Art. 40
Princípio da Isonomia na fiscalização (em Logística Reversa) adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Decreto nº 10.936/2022, Arts. 27 e 28
Planos Municipais Simplificados de Gestão Integrada adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Decreto nº 10.936/2022, Art. 52
Plano de Gerenciamento Coletivo e Integrado adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Decreto nº 10.936/2022, Art. 57
Mineração urbana adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Lei nº 15.506/2026 (regulamentada pelo Decreto nº 13.118/2026), Art. 2º, XV
Logística reversa adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Lei nº 12.305/2010, Art. 3º, XII Decreto nº 10.936/2022, Art. 13
Geradores ou Operadores de Resíduos Perigosos adriano.soares / 23 de setembro, 2026 Decreto nº 10.936/2022, Art. 68