Sistema integrado constituído pelos órgãos e entidades da administração pública federal, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e por entidades públicas e privadas com atuação significativa, com a finalidade de contribuir no processo de planejamento, articulação, coordenação e execução dos programas, projetos e ações de proteção e defesa civil em âmbito nacional, assim como atuar no planejamento, na articulação e na coordenação das ações de gerenciamento de riscos e de desastres no território nacional.