O licenciamento pode ocorrer por diferentes procedimentos, dependendo da complexidade do empreendimento:
• Ordinário: modalidade trifásica (LP, LI, LO).
• Simplificado: modalidades bifásica (LP/LI ou LI/LO), fase única (LAU) ou por adesão e compromisso (LAC).
• Corretivo: para regularização (LOC).
• Especial: para atividades ou empreendimentos estratégicos (LAE).