O concessionário deverá apresentar à entidade outorgante o Plano de Fechamento de Mina e à autoridade licenciadora o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas.
O concessionário deverá apresentar à entidade outorgante o Plano de Fechamento de Mina e à autoridade licenciadora o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas.