Recursos minerais relevantes para o País decorrente de reservas significativas e que sejam essenciais para a economia na geração de superávit da balança comercial, para desenvolvimento
tecnológico, para o desenvolvimento regional, ainda que não diretamente vinculados à transição energética, ou para a redução das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE’s) na respectiva cadeia produtiva.