Seus limites são: (I – marítimo) a isóbata de dez metros de profundidade; e (II – terrestre) cinquenta metros em áreas urbanizadas ou duzentos metros em áreas não urbanizadas, demarcados a partir da linha de preamar ou do limite final de ecossistemas costeiros (praias, dunas, falésias, restingas, manguezais, etc.).