1- Lei nº 12.334/2010 e Lei nº 12.608/2012: Resultado de evento adverso, de origem natural ou induzido pela ação humana, sobre ecossistemas e populações vulneráveis, que causa significativos danos humanos, materiais ou ambientais e prejuízos econômicos e sociais.
2- Decreto nº 10.593/2020: Resultado de evento adverso decorrente de ação natural ou antrópica sobre cenário vulnerável que cause danos humanos, materiais ou ambientais e prejuízos econômicos e sociais.
3- Resultado de evento adverso, natural, antrópico ou socionatural, que, ao incidir sobre cenários vulneráveis, cause danos humanos, materiais ou ambientais e prejuízos sociais e econômicos, nos termos do art. 2º, VII, do Decreto nº 10.593/2020 – Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.