Documento emitido exclusivamente por empresa certificadora credenciada, como resultado do processo de certificação da intensidade de emissão de gases de efeito estufa na produção dos minerais de que trata esta lei, que deve incluir, pelo menos, a origem mineral e a localização da produção.
De caráter voluntário, elegível a empresas que se dediquem à pesquisa, à lavra, ao beneficiamento e à transformação mineral e à mineração urbana dos minerais de que trata esta lei, com o objetivo de promover e valorizar a produção.
mineral com menor intensidade de carbono