Os indígenas têm direito à vida, à integridade física e mental, à liberdade e à segurança pessoal. Coletivamente, têm o direito de viver em liberdade, paz e segurança, como povos distintos, e não serão submetidos a qualquer ato de genocídio ou violência, incluindo a transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo.