Espécie domesticada ou cultivada
Lei nº 13.123/2015, Art. 2º, XXVI
, Artigo 2 (Convenção sobre Diversidade Biológica)
Decreto nº 2.519/1998, Artigo 2
Direito Internacional, Direitos Humanos e Populações Tradicionais | Política Ambiental e Transparência
Condições in situ
Lei nº 13.123/2015, Art. 2º, XXV
Decreto nº 2.519/1998, Artigo 2
, Artigo 2 (Convenção sobre Diversidade Biológica)