São proibidos: o lançamento em praias, mar ou corpos hídricos; o lançamento a céu aberto (com exceções); e a queima a céu aberto ou em equipamentos não licenciados.
São proibidos: o lançamento em praias, mar ou corpos hídricos; o lançamento a céu aberto (com exceções); e a queima a céu aberto ou em equipamentos não licenciados.