Recursos minerais necessários para setores chave da economia nacional, cuja disponibilidade está ou pode vir a estar em risco de abastecimento devido a limitações na cadeia de suprimento, cuja escassez pode afetar seriamente a economia do País, tais como para:
a) assegurar a transição energética;
b) garantir segurança alimentar e nutricional;
c) resguardar a segurança e soberania nacional em setores
estratégicos para o País.