Conta criada com o objetivo principal de promover o desenvolvimento energético dos Estados. Seus recursos também se destinam a:
• Promover a universalização do serviço de energia elétrica;
• Subsidiar a tarifa social para consumidores de baixa renda;
• Prover recursos para a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC);
• Promover a competitividade de fontes como carvão mineral nacional , eólica, termossolar, fotovoltaica, PCHs, biomassa e outras fontes renováveis.