dicionarioambiental.eco.br https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html Dicionário de Direito Ambiental Reparação integral do dano Pessoas em situação de vulnerabilidade agravada Comunicação de Operação em Espécie (Comunicação Automática) Declaração de Não Ocorrência Política de Prevenção (PLD/FTP) Minerador de pequeno porte Minerador de médio ou grande portes Pedras preciosas Metais preciosos Cliente Parceiro Colaborador Política de Prevenção – PLD/FTP (alvo) Beneficiário Final Operações e Situações Suspeitas Unidades de Proteção Integral Unidades de Uso Sustentável Estação Ecológica Dever de Divulgação de Informação Ambiental Informações Ambientais de Divulgação Obrigatória Penalidades por Omissão de Informação Autonomia Judicial Centralidade das vítimas de violações de direitos humanos Controle de convencionalidade judicial Corpus iuris Devida diligência judicial Diálogo jurisdicional Independência judicial Interdependência e indivisibilidade dos direitos humanos Interpretação conforme Interseccionalidade Prazo razoável do processo Princípio pro persona Proteção especial de pessoa em situação de vulnerabilidade Recurso judicial adequado e efetivo Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Conservação in situ Diversidade Biológica Recuperação Floresta Nacional (FLONA) Reserva Extrativista (RESEX) Reserva de Fauna Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Consulta Pública para Criação de UC Unidade de Conservação (UC) Conservação da Natureza recurso ambiental Uso Indireto Preservação