dicionarioambiental.eco.br https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html Dicionário de Direito Ambiental Independência judicial Interdependência e indivisibilidade dos direitos humanos Interpretação conforme Interseccionalidade Prazo razoável do processo Princípio pro persona Proteção especial de pessoa em situação de vulnerabilidade Recurso judicial adequado e efetivo Reparação integral do dano Pessoas em situação de vulnerabilidade agravada Comunicação de Operação em Espécie (Comunicação Automática) Declaração de Não Ocorrência Política de Prevenção (PLD/FTP) Minerador de pequeno porte Minerador de médio ou grande portes Pedras preciosas Metais preciosos Cliente Parceiro Colaborador Política de Prevenção – PLD/FTP (alvo) Beneficiário Final Operações e Situações Suspeitas Restauração Corredores Ecológicos Zoneamento Plano de Manejo Zona de Amortecimento Compensação Ambiental (por significativo impacto ambiental) Reserva da Biosfera Cadastro Nacional de Unidades de Conservação Unidades de Proteção Integral Unidades de Uso Sustentável Estação Ecológica Dever de Divulgação de Informação Ambiental Informações Ambientais de Divulgação Obrigatória Penalidades por Omissão de Informação Autonomia Judicial Centralidade das vítimas de violações de direitos humanos Controle de convencionalidade judicial Corpus iuris Devida diligência judicial Diálogo jurisdicional Floresta Nacional (FLONA) Reserva Extrativista (RESEX) Reserva de Fauna Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Consulta Pública para Criação de UC